Durante uma visita técnica a escolas públicas municipais, a equipe de supervisão pedagógica constatou que, em uma das unidades, o componente Ensino Religioso era ministrado por representantes de uma igreja local, que realizavam orações coletivas e incentivavam os alunos a participar de celebrações religiosas em templos. Em outra escola, o Ensino Religioso era conduzido por um professor efetivo da rede, que desenvolvia atividades sobre diversidade cultural, símbolos sagrados e diálogo inter-religioso, sem estímulo à adesão a qualquer fé. Com base na Lei nº 9.475/1997, que regulamenta o Ensino Religioso no sistema educacional brasileiro, é correto afirmar que:
Anenhuma das práticas é adequada, pois o Ensino Religioso é de oferta obrigatória e matrícula compulsória para todos os alunos
Bsomente a segunda prática está de acordo com a lei, por garantir o caráter não confessional e o respeito à diversidade cultural e religiosa
Cambas as práticas estão corretas, pois o Ensino Religioso pode ter natureza confessional, desde que haja consentimento dos pais
Dsomente a primeira prática é legítima, pois respeita a tradição religiosa predominante na comunidade escolar
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?
De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. De
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