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Questões de Legislação Educacional

590 questões publicadas em Pedagogia.

Legislação Educacional5 alternativasFUNDATEC2024

A execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por qual das instâncias a seguir?

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Legislação Educacional5 alternativasAVANÇASP2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise os itens a seguir. O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias

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Legislação Educacional4 alternativasFundação CEFETMINAS2024

O documento orientador para o planejamento de atividades remotas “Trilha do Saber”, elaborado pela Prefeitura de Contagem - MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), segundo o seu su- mário, é estruturado em introdução, considerações finais, referências e em 5 (ci

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Legislação Educacional5 alternativasUNESC2024

Regarding BNCC (Base Nacional Comum Curricular), select the CORRECT alternative.

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Legislação Educacional5 alternativasUNESC2024

Qual das seguintes alternativas apresenta corretamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)?

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Legislação Educacional5 alternativasUNESC2024

Marque a alternativa que indica um caso que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar.

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Legislação Educacional4 alternativasInstituto Univida2024

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, assinale alternativa correta

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Legislação Educacional4 alternativasFUNCERN2024

Em 1971, uma “(...) lei trouxe no seu bojo algumas novidades, como a instituição da educação artística. Antes dela tínhamos algumas disciplinas que possuíam o termo “arte” em seu nome. É o caso das “artes industriais”, onde se aprendia a fabricar objetos úteis, ou das “artes domé

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Legislação Educacional5 alternativasFUNDATEC2024

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, assinale a alternativa correta.

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Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2024

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 a 17 anos de idade. 2. Educ

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Legislação Educacional4 alternativasJLZ Concursos2024

Dentre algumas das atribuições do cargo de Professor de Educação Física do município de Santa Terezinha do Progresso todas as alternativas estão corretas, exceto:

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Legislação Educacional5 alternativasAVANÇA SP2024

De acordo com a Resolução CNE/CEB 05/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: CNE, 2009. Na observância destas Diretrizes, a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopol

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Legislação Educacional5 alternativasFUNDATEC2024

Assinale a alternativa que NÃO faz parte de uma das 20 metas estabelecidas pelo PNE.

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Legislação Educacional5 alternativasCONTEMAX2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n.º 9.394/1996 - é um marco fundamental na organização do sistema educacional brasileiro. Ela estabelece princípios que visam garantir uma educação inclusiva e pluralista. Dentre esses princípios, qual reflete diretamen

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Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2024

De acordo com o teor do Decreto nº 3.882, de 28 de dezembro de 2005, a qualificação, atualização, acompanhamento e avaliação do Ensino Religioso, bem como a formação continuada dos professores da disciplina, é competência:

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Legislação Educacional5 alternativasIBADE2024

De acordo com o documento “Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), a primeira etapa da educação básica desde 1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), compreende a (o):

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Legislação Educacional4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024

Na educação brasileira de 1985 até a atualidade, aconteceram várias modificações que “cuidam da educação e ensino de maneira especial com referência aos direitos, aos deveres, aos fins e aos princípios norteadores”. (Santos, 1999, p. 31.) Com a nova Constituição, promulgada em 5

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Legislação Educacional5 alternativasUNESC2024

Conforme disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e:

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Legislação Educacional5 alternativasFUNDATEC2024

O Plano Nacional de Educação Digital (PNED) foi sancionado em 2023 com o objetivo de promover a inclusão digital e o desenvolvimento de competências digitais na educação brasileira. São objetivos específicos do PNED, EXCETO:

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Legislação Educacional5 alternativasFIOCRUZ2024

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é o documento que regulamenta o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os estudantes do país devem desenvolver ao longo das etapas da Educação Básica. Trata-se de um documento de suma importância para o debate das políticas de currí

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