Fonte: Pref. Nova Ramada/RS • FUNDATEC • 2024

Questão 1486397

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, assinale a alternativa correta.

AEstabelece 10 metas e 20 diretrizes a serem cumpridas durante o período de sua vigência.
BInclui o princípio de cooperação federativa, que exige a colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para alcançar as metas e implementar as estratégias do plano.
CEstabelece que a União é a única responsável pelo alcance das metas estabelecidas.
DDetermina que os Estados e Municípios devem atuar de forma independente para atingir as metas estabelecidas, sem a necessidade de colaboração entre si.
ESuas metas são obrigatórias apenas para as instituições de ensino privadas, ficando as públicas isentas de cumpri-las.
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Resposta corretaAlternativa correta: B

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