A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios para o ensino no Brasil. Qual das seguintes alternativas NÃO está de acordo com os princípios mencionados na referida Lei?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece diretrizes fundamentais para a educação no Brasil. Qual das seguintes afirmações melhor reflete as implicações da LDB para o ensino da Educação Física nas escolas brasileiras e qual é a principa
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) trabalha a partir de marcos legais, especialmente a Constituição Federal de 1988 e a LDB. Com base nesse escopo e na premissa de que “os conteúdos curriculares estão a serviço do desenvolvimento de competências”, o texto do documento define
De acordo com o Plano Nacional de Educação. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias. Exceto:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, estabelece uma série de direitos e deveres fundamentais para a proteção, desenvolvimento e participação das crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com essa legislação, a garantia de prioridade compreende:
Analise as informações a seguir: I. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos três (três) aos 18 (dezoito) anos de idade. II. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado median
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) apresenta as disposições gerais da Educação Básica. A respeito das disposições gerais da Educação Básica constantes na referida lei, assinale a alternativa CORRET A.
A BNCC, homologada em 2017, busca garantir a formação integral dos estudantes brasileiros. No entanto, sua implementação tem sido marcada por desafios e controvérsias. Qual das alternativas a seguir apresenta uma crítica recorrente à BNCC e uma possível solução para superar esse
De acordo com o artigo 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
O Currículo Base da Educação Infantil e Fundamental do Território Catarinense delineia as diretrizes educacionais com base nas particularidades da região oferecendo orientações para as práticas pedagógicas nas instituições de ensino. Sobre o Currículo Base da Educação Infantil e
A Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil (BRASIL, 2017) reafirma as interações e as brincadeiras como eixos estruturantes das práticas pedagógicas e as competências gerais da educação básica, assegurados em seis direitos de aprendizagem. Entre os direitos de apre
Analise as informações a seguir: I. O Plano Nacional de Educação (PNE), tem como uma de suas diretrizes definir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, metas de expansão das respectivas redes públicas de educação infantil segundo p
De acordo com o art. 59. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: 1. currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organiz
Com referência à Educação Infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as tecnologias para aprendizagem devem ser vistas, no contexto educacional, como
