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Questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação

753 questões publicadas em Legislação Específica.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMSCONCURSOS2025

De acordo com a Lei nº 9.394/96, o ensino NÃO será ministrado nos seguintes princípios:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade ________________

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente:“A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade _________________

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto EVO2025

Considerando o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases Educacionais, a educação tem por finalidade:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIBAM2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996) estabelece princípios fundamentais que devem nortear o processo educacional brasileiro. Complete corretamente: A LDB prevê como princípios educacionais, e, fundamentos que orientam o processo de ensino e aprendizagem. A

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes gerais para a organização e o funcionamento da educação no Brasil. Entre seus principais objetivos, estão a promoção de uma educação inclusiva, igualitária e de qua

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNESC2025

O Estado deve garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, abrangendo as seguintes etapas: I.Pré-escola. II.Ensino fundamental. III.Ensino médio. É CORRETO o que se afirma em:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNIVALI2025

A gestão participativa, também denominada gestão democrática do ensino público, é um princípio constitucional e um pilar da LDB (Lei nº 9.394/96). Este modelo de gestão opõe-se à estrutura hierárquica e centralizadora, propondo que as decisões escolares sejam tomadas de forma col

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2025

De acordo com o §2o do artigo 37 da Lei no 9.394/96 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), o Poder Público, no âmbito da educação de jovens e adultos, viabilizará e estimulará

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Os conteúdos curriculares da educação básica, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, observarão as seguintes diretrizes: I. Imposição de padrão único de ensino, desconsiderando as particularidades de cada escola. II. Priorização de out

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Os conteúdos curriculares da educação básica, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, observarão as seguintes diretrizes:I. Imposição de padrão único de ensino, desconsiderando as particularidades de cada escola.II. Priorização de outra

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNESC2025

A educação é uma responsabilidade tanto do Estado quanto da família. O Estado deve garantir políticas públicas que assegurem acesso à educação, enquanto a família desempenha um papel essencial no acompanhamento e incentivo ao aprendizado. No que se refere a educação, é CORRETO af

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACOPAM2025

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar deverá vincular-se:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasDECORP2025

Leia o trecho abaixo. “A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, _________________ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais,

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025

Com base no Art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

Segundo a Lei Federal de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município: I. A relação dos alunos que apresentem qu

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIBADE2025

Segundo a LDB, a educação escolar deve vincular-se:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025

Em conformidade com o Art. 5º da Lei nº 9.394/1996, complete a lacuna com a alternativa correta:"O acesso à educação básica obrigatória é __________, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de oferta de educação escolar regular para

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