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Questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação

753 questões publicadas em Legislação Específica.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Itapoá/SC2025

Sobre a formação dos profissionais da educação, a LDB determina que:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasCOMPERVE2025

A base da efetivação das políticas públicas em educação são os próprios profissionais da educação, os quais devem ser valorizados em seu ofício e fomentados com condições dignas, conforme exaltadas na legislação que trata da educação nacional. Assim, respeitando o que dispõe a Le

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasJVL Concursos2025

Com base na LDB nº 9.394/1996 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais (Res. CNE/CEB nº 4/2010), é CORRETO afirmar que a (o):

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, segundo Art. 4º, inciso XI, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, que o dever do Estado com educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia de alguns requisitos

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com o Art. 3º da LDB, qual alternativa apresenta, de forma mais completa, os princípios que orientam a valorização dos saberes extraescolares e a articulação da educação escolar com o trabalho e as práticas sociais?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasSELECON2025

Dois professores estavam conversando a respeito dos princípios elencados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96). Um deles falou que o ensino será ministrado com base no princípio da liberdade:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFEPESE2025

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). ( ) A LDB determina que a educação escolar deve garantir o pleno desenvolvimento do estudante, seu preparo para o exercício da cidadania e

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Itapoá/SC2025

De acordo com a LDB, a gestão democrática na educação básica deve ser assegurada por meio de:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, considera-se como despesa válida para os objetivos educacionais:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNIVALI2025

De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo permanente das autoridades responsáveis garantir uma relação adequada entre o número de alunos e o professor, bem como a carga horária e as condições materiais do estabelecim

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasPS CONCURSOS2025

12 – De acordo com a LDB artigo 2º, a educação, dever da _____ e do Estado, inspirada nos princípios de ______ e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da _______ e sua qualificação para o trabalho.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNESC2025

Durante o trajeto escolar, um aluno expressa dúvidas sobre o motivo de frequentar a escola. Como Monitor de Ônibus, e considerando o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, qual seria a explicação para a finalidade da educação de acordo com esse artigo?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

Abaixo, constam a organização dos sistemas de ensino da educação nacional de acordo com as suas incumbências, conforme Lei Federal n° 9.394/1996. Correlacione-os: I. Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a e

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), um dos princípios fundamentais da educação brasileira é o da "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". Em uma situação onde uma escola pública apresenta dificuldades de infraes

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

Conforme o Art. 3º, inciso I, da LDB, qual princípio deve orientar o ensino no que se refere ao acesso e à permanência dos estudantes na escola?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

Conforme o Art. 1º da LDB, qual das alternativas apresenta, de forma mais completa, os espaços ou contextos em que se desenvolvem os processos formativos abrangidos pela educação?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com o Art. 3º da LDB, qual alternativa apresenta, de forma mais completa, os princípios que orientam a valorização dos saberes extraescolares e a articulação da educação escolar com o trabalho e as práticas sociais?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com o Art. 26, § 9º-A, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), e considerando apenas o texto legal, sem jurisprudência ou doutrina, a educação alimentar e nutricional deverá ser incluída CORRETAMENTE como:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Trombudo Central/SC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e normas da educação no Brasil. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que expressa corretamente uma de suas principais diretrizes:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2025

A creche 'Alegria do Saber' elabora seu Projeto Político Pedagógico, buscando alinhar suas práticas à legislação educacional vigente. A equipe da monitoria precisa compreender as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) − Lei nº 9.394/1996 − especificame

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