1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIBAM2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios e direitos fundamentais para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Levando em conta seus dispositivos, podemos afirmar que o ECA:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESC2025
Durante uma viagem no transporte escolar, o Monitor observa marcas de agressão no braço de uma criança. A criança, ao ser questionada, relata que foi agredida pelo responsável em casa. Segundo o ECA, como o Monitor deve proceder?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: Assinale a alternativa corre
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2025
A participação da criança na vida social recebeu, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), um grau de proteção inédito. De acordo com Castro e Regattieri (2009), a escola ocupa um lugar importante na garantia dos direitos abrangidos nessa proteção por
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
A articulação em rede é essencial para a garantia integral dos direitos da criança e do adolescente. Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento da Rede de Proteção:I.A rede é composta pela articulação entre órgãos públicos (saúde, educação, assistência social, seguranç
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2025
A participação da criança na vida social recebeu, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), um grau de proteção inédito. De acordo com Castro e Regattieri (2009), a escola ocupa um lugar importante na garantia dos direitos abrangidos nessa proteção por
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bauru/SP2025
O inspetor de alunos Joaquim demonstrou conhecer o Art. 13 do Estatuto da criança e adolescente, Lei nº 8069/90 quando respondeu ao Diretor que nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasSELECON2025
À luz da Lei n° 8069/90, um dos princípios que regem as Medidas Específicas de Proteção à criança e aos adolescentes previstas nessa Lei se traduz no(a):
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNESC2025
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relaciona o contexto educacional (Coluna A) aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Coluna B). Coluna A I. Igualdade de condições para acesso e permanência na escola II. Atendimento educacional especializado
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) aborda o esporte e o lazer não apenas como atividades opcionais, mas como direitos fundamentais. I.O Art. 16 estabelece que o direito à liberdade compreende, entre outros aspectos, o de brincar, praticar esportes e divertir
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2025
A Lei n o 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adoles- cente) é um documento fundamental no que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes. De acordo com o seu art. 4 o, é correto afirmar que a esse grupo
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNIVALI2025
Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas. I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece o direito da criança e do adolescente ao "brincar, praticar esportes e divertir-se". II. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescen
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNIVALI2025
Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas. I.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece o direito da criança e do adolescente ao "brincar, praticar esportes e divertir-se". II.Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO ÁGATA2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA "A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidad
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
A Lei de Adoção nº 12.010/2009 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aperfeiçoar a sistemática da convivência familiar e comunitária, trazendo novas diretrizes para a adoção. Assinale a alternativa correta sobre as alterações introduzidas por esta lei em relaç
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasWisdom Cursos e Treinamentos2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversos direitos para crianças e adolescentes. Qual dos princípios abaixo não está previsto no ECA?
