1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNO Chapecó2025
Sobre as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, marque com (V), para verdadeiro, e (F), para falso: (__ ) Crianças e adolescentes possuem prioridade absoluta na garantia de seus direitos. (__ ) A proteção integral considera crianças e adolescentes como sujeitos de d
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bauru/SP2025
Um inspetor de alunos, conhecedor do seu papel enquanto agente educacional, compreende que o Art. 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para o efeito desta lei, a criança é considerada:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990 − ECA), Art. 131, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em cada Município e em cad
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIGEDUC2025
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), sem considerar jurisprudência ou doutrina, em seu Art. 59-A determina que instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIGEDUC2025
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), sem considerar jurisprudência ou doutrina, em seu Art. 59-A determina que instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bauru/SP2025
Segundo a Lei 8069/90, Estatuto da criança e adolescente, em seu Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNOESC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são direitos fundamentais e visam garantir o pleno desenvolvimento e a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Analise as assertivas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). I.O Estatuto da Criança e do Adolescente (E
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMARANATHA2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), em razão de falta ou omissão dos pais em relação à criança, a autoridade competente poderá determinar:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), constitui atribuição de um órgão específico encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente. Nesse contexto, essa
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasSELECON2025
De acordo com a Lei n° 8069/90, em relação aos direitos nela reconhecidos que forem ameaçados ou violados, há medidas de proteção à criança e aos adolescentes quando resultarem, dentre outra, nas hipóteses de:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025
Durante a preparação para um concurso público, Fernando estudava o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Em uma questão da prova, foi solicitado que ele identificasse qual medida garante a proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes. De a
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025
Marcos Vinícius foi ridicularizado por seus colegas no ambiente escolar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse tipo de situação encontra amparo legal, pois configura uma forma de violação de direitos praticada contra a criança ou o adolescente. Tal cond
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMARANATHA2025
De acordo com a Lei n.º 8069/90, quando os direitos, nela reconhecidos, forem ameaçados ou violados, haverá medidas de proteção à criança e ao adolescente quando ocorrerem algumas hipóteses, assinale a alternativa CORRETA, que representa uma das hipóteses dessas medidas.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Trombudo Central/SC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais e diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes. Com base no ECA, assinale a alternativa que reflete corretamente a atuação do psicólogo nesse contexto:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2025
Durante uma campanha escolar sobre diversidade religiosa, um aluno é discriminado por suas opiniões e excluído de uma atividade por seus colegas. Como a escola deve agir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMARANATHA2025
Durante a análise de um caso envolvendo direitos de adolescentes, destacou-se a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre o que está disposto no ECA, marque a alternativa correta:
