Fonte:Pref. Herval DOeste/SC • Wisdom Cursos e Treinamentos • 2025
Questão 2263031
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversos direitos para crianças e adolescentes. Qual dos princípios abaixo não está previsto no ECA?
AProteção integral à criança e ao adolescente.
BPrioridade absoluta na formulação e na implementação de políticas públicas.
CDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
DDireito ao trabalho a partir dos 14 anos, desde que na condição de aprendiz.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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