1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:( ) ensino fundamental, o
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2023
Com base no Art. 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta uma interpretação correta a respeito da formação dos profissionais que atuam no cuidado direto de crianças na primeira infância:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇASP2023
Leia atentamente o trecho a seguir: “A criança e o adolescente têm direito a proteção à ____ e à ___, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.” Em conformidade com a Le
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023
O Conselho Tutelar realiza o atendimento a uma adolescente que vem apresentando número elevado de faltas na escola. Durante o atendimento, a adolescente relata que vem sendo vítima de violência sexual há cerca de um ano. Segundo estabelecido no ECA, nessa situação, em que há uma
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2023
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, sendo, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral, excepcionalmente em:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2023
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, serão cadastrados, para adoção, recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia do:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2023
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023
Numa determinada Comarca, encontra-se instalado o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a delegacia de polícia, ainda sem haver a instalação do Conselho Tutelar. Nesse caso, se houver a necessidade de atuação, suas funções serão exercidas pela:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2023
O cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, dependerá de um instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente, o qual é identificado c
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o direito fundamental assegurado à criança e ao adolescente no que diz respeito à educação?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIESES2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação fundamental no Brasil, estabelecendo direitos e deveres para a proteção integral de crianças e adolescentes. No contexto do Serviço Social, qual é um dos principais aspectos do ECA?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON2023
Mariana é uma adolescente de 13 anos de idade, reside com sua mãe, padrasto, avó e três irmãos, e está cursando o 8° ano do Ensino Fundamental II de uma escola pública municipal. A professora da disciplina de português de Mariana tem observado que a adolescente tem chegado period
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2023
Según el Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA- Brasil 13 de julio de 1990), ¿cuáles de los siguientes principios fundamentales guían la promoción de los derechos de los niños y adolescentes?
