Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
Em determinada escola pública de ensino fundamental, localizada em um bairro urbano, um aluno de treze anos enfrenta situações recorrentes de violência verbal e bullying por parte de seus colegas. Ele também relata que, ocasionalmente, sofre violência física de alguns deles, e qu
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2023
Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, o número da Lei que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Cândido de Abreu/PR2023
Marque a alternativa ERRADA: No Art. 67 o ECA diz que: Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é VEDADO trabalho:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNOESC2023
Em julho de 2023, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos. A criação da lei visa protagonizar as crianças e adolescentes brasileiros como sujeitos de direitos. Com relação ao estatuto, proteção de crianças e adolescentes e a função da sociedade em geral, as
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023
Sobre casos que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, considere:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIESES2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de normas para a proteção integral da criança e do adolescente. De acordo com o ECA, qual é um direito assegurado às crianças e adolescentes?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2023
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, assegura em seu artigo 53, que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNOESC2023
O artigo 83, do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que nenhuma criança ou adolescente poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. Esse artigo refere-se a crianças e adolescentes menore
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023
Conforme estabelece o art. 132, do ECA, em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar, composto de cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida recondução, mediante:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasPref. Cascavel/PR2023
As medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, têm o propósito de resguardar os direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Analise como a medida de acolhimento institucional (Art. 101) pode ser eficaz na promoção do desen
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2023
Numa consulta de rotina de um adolescente, ele relata que irá trabalhar. De acordo com os documentos legais brasileiros, em especial a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho na condição de aprendiz é permitido a partir de
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2023
No Brasil, representa o conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. Assinale a alternativa correta para essa definição.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira reconhecida internacionalmente por conta da doutrina da proteção integral, privilegiando a atuação de rede socioassistencial e não apenas do judiciário. Antes do ECA, no entanto, não se diferenciavam os carentes do
