Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023
Conforme reza o artigo 13 do ECA, deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar da localidade os seguintes casos: I – castigo físico. II – homofobia. III – tratamento degradante.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2023
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) tendo como referência o documento da Lei de nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com ab
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAUEL2023
A Lei 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) estabelece: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, assegurar com absoluta prioridade os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. A garantia de prioridad
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, foi concebido em consonância com a Constituição Federal de 1988, para assegurar com prioridade absoluta os direitos fundamentais das crianças e adolescentes do território brasileiro. Apresentando diretrizes para pro
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFADESP2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente e trata, entre outras coisas, do direito à convivência familiar e comunitária, referindo, na IV subseção, o
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto Bahia2023
Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilid
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAUEL2023
As medidas aplicáveis aos pais ou responsável descritas no artigo 129 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) refere-se à: I - Opção de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado. II - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2023
Sobre os direitos da criança e do adolescente em relação à educação, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, são assegurados:I. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que f
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAUEL2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe no Art. 3º que: "A criança e o adolescente gozam de todos os direitos ____________ inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da ___________________ de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportu
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUTFPR2023
A Lei nº 8 069/1990, que trata dos direitos da criança e do adolescente, no que se refere aos direitos à educação, previstos expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece questões específicas. Neste sentido, analise os itens a seguir: I. Direito de ser respeit
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto Darwin2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, reveste -se como importante diploma normativo de proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o próprio Estatuto, em sua interpretação, levar -se-ão em conta, exceto:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGestão de Concursos2023
Considerando os direitos das crianças e dos adolescentes presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, quando verificada a hipótese de maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar; e caso esses ma
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto Bahia2023
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II- Direito de ser respeit
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIESES2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece direitos fundamentais que abrangem várias dimensões da vida infantil e juvenil. Em relação à educação, qual direito é garantido pelo ECA?
