1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente os casos de: - maus-tratos envolvendo seus alunos; - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; - elevados níveis de repetência. devem ser comunicados pelos dirigentes de estabelecimento
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
A orientação do ECA para os dirigientes de estabelecimentos de ensino fundamental para os casos de maus-tratos envolvendo alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, e elevados níveis de repetência, é que comuniquem os fatos:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNO Chapecó2024
Sobre os direitos das crianças e adolescentes previstas na Lei nº 8.069/90, analise as afirmativas a seguir: I. O direito à liberdade compreende o ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. II. O direito ao respeito consiste
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): I. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à cultura, à dignidade e à convivên
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
Constitui dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas, bem como. Essa determinação do ECA está:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garante direitos fundamentais para as crianças e adolescentes. Sobre os direitos garantidos pelo ECA, analise as afirmativas: I. Toda criança e adolescente tem direito à educação, s
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFRONTE2024
Entendemos que em detrimento de nossas experiências individuais criamos conceitos próprios a respeito de variados temas, contudo a legislação também cria conceitos que devem ser observados e seguidos. De acordo com o Artigo 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entend
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
As políticas públicas voltadas para a infância durante o Ensino Fundamental buscam assegurar o direito à educação. Considerando as diretrizes da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
De acordo com a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, qual (quais) é (são) a(s) condição(ões) necessária(s) para a aplicação da medida de proteção a uma criança ou adolescente em situação de risco pessoal ou social?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNO Chapecó2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios e diretrizes para assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Nesse sentido, o ECA também disciplina as responsabilidades do pod
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
Leia as afirmativas abaixo sobre o atendimento institucional de crianças e adolescentes, conforme previsto no ECA, e marque V para verdadeiro e F para falso. ( ) O atendimento institucional é uma medida protetiva para crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados. (
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
Conforme o ECA, toda criança e adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. São direitos assegurados à criança e ao adolescente: 1. igualdade de condições para o acesso e
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes sobre a proteção integral das crianças e adolescentes, assegurando seus direitos fundamentais. Considerando os dispositivos do ECA, analise as afirmativas a seguir: I. Toda criança e adolescente têm direito à conv
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde. Esse direito é garantido por meio de:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
De acordo como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a quem incumbe o dever de sustento e guarda dos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESC2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente está contemplado na Lei n° 8.069/90, segundo a qual a humilhação como um tratamento em relação à criança ou adolescente, é considerada como:
