Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma das atribuições do Conselho Tutelar é atender à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência doméstica e familiar, ou submetido a tratamento cruel ou degradante, bem como a formas violentas de educação, correção ou disciplina. Esse atendimento inclui:
ARealizar intervenções físicas diretas e imediatas para afastar a criança do ambiente familiar.
BO fornecimento de assistência jurídica apenas aos familiares da vítima.
CIgnorar casos de violência que não tenham sido previamente denunciados à polícia.
DExclusivamente a aplicação imediata de medidas punitivas aos agressores identificados.
EProver orientação e aconselhamento acerca dos direitos da criança e do adolescente.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
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