1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), as instituições de ensino e esportivas têm responsabilidades importantes na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Em uma escola, se um educador físico identifica sinais de maus-tratos em um alu
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação falsa em relação ao papel da sociedade na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, segundo o ECA:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUEPG2024
São exemplos de medidas de proteção previstas pelo ECA a frequência obrigatória da criança ou do adolescente em tratamento médico psiquiátrico em regime hospitalar, e a internação, que constituem medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade e excepcionalidad
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
De acordo com a Lei nº 8.069/90, qualquer forma de exploração ou violência contra crianças e adolescentes é considerada uma grave violação dos direitos humanos. Qual das práticas a seguir configura uma violação do ECA?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
Marque a alternativa que nomeia o símbolo da forma de tratar a infância e a adolescência no país, que inovou ao trazer a proteção integral, na qual criança e adolescente são vistos como sujeitos de direitos.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
Considerando como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a responsabilidade do poder público em relação ao atendimento à saúde de gestantes e crianças, e as obrigações específicas mencionadas na lei, assinale a alternativa correta:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFGV2024
A Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, determina em seu capítulo V, Art. 63, os princípios para a formação técnico-profissional, relacionados a seguir: I. garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular; II. atividade compa
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma das atribuições do Conselho Tutelar é promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUEPG2024
Um dos princípios que rege a aplicação de medidas específicas de proteção é o da privacidade, que trata respeito à intimidade, do direito à imagem e da reservada vida privada da criança ou do adolescente.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, determina que: I- Os direitos enunciados nesta Lei se aplicam a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, i
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao conselho tutelar os casos de:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
Em uma escola, durante o horário de aula, a professora percebe sinais de possíveis maus-tratos em um de seus alunos, de 10 anos. Ela observou hematomas em diferentes partes do corpo do aluno e notou mudanças significativas em seu comportamento. De acordo com o Estatuto da Criança
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFRONTE2024
No entendimento do Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de diversos direitos das crianças e adolescentes. Qual das opções abaixo não es
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
Uma escola foi informada sobre um caso de bullying e discriminação contra uma criança. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a instituição deve agir para garantir a proteção e o respeito aos direitos da criança. Qual dos direitos abaixo está garantido pelo E
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFRONTE2024
A disposição do Artigo 5º do ECA, nenhuma criança ou adolescente será objeto de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Qual é a implicação legal para qualquer atentado, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consiste em um marco fundamental na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Refere-se a Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Em relação aos direitos das Crianças e dos Adolescentes, estab
