1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasEDUCA2025
De acordo com o “Art. 18 -A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança tem direito de brincar, praticar esportes e divertir -se. Essa amplitude de direito tem relação com qual dos direitos fundamentais abaixo definidos?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFênix2025
No contexto da proteção integral de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente passou a estabelecer obrigações adicionais às instituições que desenvolvem atividades com esse público e recebem recursos públicos. Nessa perspectiva, as instituições sociais públi
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025
Durante o atendimento a uma criança em ambiente escolar, a equipe percebe sinais e indícios de possíveis maus-tratos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e com os protocolos da rede de proteção, assinale a alternativa que apresenta o procedime
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFênix2025
Durante uma reunião na creche, uma mãe comenta que costuma “dar um beliscão de leve” no filho quando ele desobedece, dizendo que “é só para aprender a se comportar”. Outra responsável afirma que prefere repreender a criança chamando-a de “preguiçosa” e “sem juízo” diante dos cole
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGAMA2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, garantindo que:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar que:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBAM2025
As crianças têm direito à proteção à saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas. Nesse contexto, assinale a alternativa correta, no que se refere à vacinação.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata sobre os direitos à liberdade, assinale a alternativa que contém os aspectos que fazem parte desse direito:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que, no processo educacional, sejam respeitados valores essenciais para a formação das crianças e adolescentes. Sendo assim, assinale a alternativa que NÃO contenha um valor essencial de acordo com o previsto na Lei.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON2025
“O Serviço Social brasileiro tem uma luta histórica pela ampliação e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, cujas batalhas conjuntas com movimentos sociais e populares culminaram em conquistas importantes na Constituição Federal de 1988” (CFESS, 2020, p. 1). Fonte: CFESS
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
Assinale a alternativa correta. Constituem-se direitos das crianças e adolescentes, de acordo com o preconizado no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990):
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUEM2025
O artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê uma série de medidas que são aplicáveis aos pais ou responsáveis. Assinale a alternativa que não faz parte dessas medidas.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
A Lei sob número 8.069/1990 se refere a uma importante Lei Federal que reconhece o atendimento a crianças em todo o país. Assim, aponta a alternativa que a define corretamente:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUEM2025
A legislação vigente prevê a perda e a suspensão do poder familiar. Havendo o procedimento contraditório, quem pode decretar a perda e a suspensão do poder familiar?
