1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025
Analise as seguintes afirmativas ligadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas: (_) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIGEDUC2025
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar determinados casos, conforme o Art. 56, sem considerar jurisprudência ou doutrina, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990). Assinale CORRETAMENTE, a seguir, um dess
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025
O Art. 18 -A do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que crianças e adolescentes têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante, sob qualquer pretexto. Considerando o artigo mencionado, assinale a alternativa cor
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2025
Em uma festa de escola, as crianças foram fotografadas e as imagens foram postadas em redes sociais, sem a autorização dos responsáveis legais. De acordo com a Lei Federal no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), art. 17, a preservação da imagem da criança relaciona-
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025
De acordo com o Art.13° do ECA a quem deve ser obrigatoriamente comunicado os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus -tratos contra criança ou adolescente, sem prejuízo de outras providências legais?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025
De acordo com o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025
O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo alunos. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I - Os dirigent
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasSecplan2025
O Código de Mello Mattos e o Novo Código de Menores tinham por objeto o menor abandonado e o delinquente. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, uma grande transformação foi reconhecer
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
De acordo com o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, “a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo de que nível de proteção de que trata a referida lei?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCONSULPAM2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, estabelece diversos dispositivos voltados para a proteção integral. Considerando o texto legal e seu impacto na educação, pode-se afirmar que a responsabilidade pela inclusão de crianças em situação de vulnerabilid
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasSecplan2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, é atribuição do Conselho Tutelar atender a crianças e/ou adolescentes nas hipóteses de ameaça ou violação de seus direitos, bem como nas situações de ato infracional praticado por crianças, podendo aplicar com
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025
Segundo o Art. 19º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025
Silvia, professora de uma escola pública, percebeu que um de seus alunos, João, de 8 anos, apresentava hematomas e comportamentos incomuns, como medo excessivo e isolamento. Após conversar com ele, descobriu que ele estava sofrendo agressões físicas em casa. Diante dessa situação
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
O Art. 56 do ECA determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comuniquem ao Conselho Tutelar determinadas situações. Qual das alternativas a seguir não constitui uma dessas situações previstas em lei?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025
Conforme a Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, é correto afirmar que:
