Conforme elucidado pela Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e assinale a sequência correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ) A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasADM&TEC2024
Os Direitos Humanos de defesa caracterizam -se por, constituir uma prerrogativa que poderá ser utilizada pela pessoa contra eventuais arbítrios estatais - são os chamados direitos de cunho _______________, que resguardam a liberdade dos indivíduos. A lacuna acima é corretamente p
Princípios da Administração Pública4 alternativasPref. Bauru/SP2024
Assinale a alternativa CORRETA que corresponda aos princípios administrativos constitucionais previstos no “caput” do artigo 37 da Constituição Federal, cuja observância é obrigatória para a Administração Pública Direta e Indireta dos poderes da União, Estados, Distrito Federal e
No contexto das políticas públicas contemporâneas, o Estado brasileiro, ao reafirmar determinado princípio, compromete-se com a garantia da liberdade de crença, com a neutralidade frente às tradições religiosas e com a proteção contra práticas de intolerância e discriminação moti
Princípios da Administração Pública5 alternativasFUNDATEC2023
Segundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverá _____________ o Princípio da Eficiência.
Todo ser humano tem direito à instrução. Relativo a este tema, presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que os pais têm prioridade de direito na escolha:
Sabe-se que a organização administrativa é o alicerce estrutural que norteia a atuação do Estado. Essa estrutura se desdobra em diferentes entes federativos, cada um com suas competências e atribuições específicas, alinhadas ao princípio federativo. Considerando as normas constit
No Brasil, o conceito de Seguridade Social, como política social e como um direito social, data da Constituição de 1988. Entendendo que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, assinale a alternativa CORRETA.
No que diz respeito aos deveres do Estado com a educação básica, com base na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo. ( ) O não o
Segundo o artigo 198 º da Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
Princípios da Administração Pública5 alternativasFUNDATEC2023
Segundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverá _____________ o Princípio da Eficiência. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e na Constituição da República, assinale a alternativa que não indica competência legislativa dos Municípios:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasSELECON2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato e o direito de resposta, proporcional ao seu agravo, dizem respeito ao princípio
