400 questões publicadas em Direito Constitucional.
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Fundamentando-se na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A manifestação do pensamento é livre. II. A liberdade de consciência e de crença é inviolável. III. A expressão da atividade intelectual é livre. Quais estão corretas?
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Fundamentando-se na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. A manifestação do pensamento é livre.II. A liberdade de consciência e de crença é inviolável.III. A expressão da atividade intelectual é livre.Quais estão corretas?
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasIDIB2024
O intricado art. 5º da nossa Carta Magna, que curiosamente é o maior artigo de uma única lei em vigor no mundo todo, nos afirma que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabi
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
A Constituição Federal prevê que “todos podem reunir-se pacificamente, sem _______, em locais abertos ao público, independentemente de autorização...”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINQC2024
Mayank é líder comunitário e pretende apresentar projeto de lei com base em preceito constitucional vigente. Verifica que no município existe norma similar. A iniciativa popular de projetos de lei de interesses específicos depende de percentual de eleitores correspondente a, pelo
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFEPESE2024
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as referências da Constituição de 1988 (artigo 5º) aos direitos religiosos dos brasileiros e das instituições. ( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício d
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Em 2022, o Art. 5º, inciso LXXIX, foi acrescentado à Constituição Federal de 1988 evidenciando o seguinte texto: “é assegurado, nos termos da Lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais”. Desse modo, é possível afirmar que a proteção de dados pessoa
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIBADE2024
Em um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na determinação do valor dos alimentos.Qual o objetivo principal ao se aplicar esse princípio?
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasNTCS2024
A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, XXXVIII, o reconhecimento da instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: I – A plenitude de defesa, exceto quanto a crimes relacionados a prática de tortura. II – A competência para o julgamento dos
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasINSTITUTO IBEST2024
Acerca do artigo 5.º da Constituição Federal, que garante o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, é correto afirmar que
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Maria trabalha como cuidadora social em uma Casa Lar que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Recentemente, ela começou a acompanhar Ana, uma menina de doze anos que foi acolhida devido a situações de negligência familiar. Maria precisa garantir que os d
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
De acordo com a constituição brasileira todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos s
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGanzaroli2024
A cidadania é a condição do ser humano que, pelo simples fato de ser, independentemente de sua condição de nacionalidade, classe social, sexo, religião, etc., possui direitos básicos que devem ser assegurados pelo Estado. Considerando os pontos básicos da cidadania, analise as af
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Com base na Constituição Federal, não será concedida extradição de estrangeiro por crime ___ _______ ou de opinião. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasEMBRASIL2024
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Art. 5º da Constituição Federal de 1988, classifique V para as sentenças Verdadeiras e F para as Falsas:( ) A liberdade de manifestação do pensamento é assegurada, sendo vedado o anonimato.( ) É permitida a as
