400 questões publicadas em Direito Constitucional.
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Art. 5 º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a ________ nem a tratamento desumano ou degradante”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasUPENET/IAUPE2024
O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 relaciona os direitos e garantias fundamentais. De acordo com este artigo, qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE um dos direitos assegurados a todo cidadão brasileiro?
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
São direitos fundamentais, conforme a Constituição Federal: I. Acesso à internet 5G. II. Inviolabilidade da honra, da imagem e da intimidade. III. Férias de 60 dias. Quais estão corretos?
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Art. 5 º da Constituição Federal, “ninguém será privado de direitos por motivo de crença __________ ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada e
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Lucia é uma cuidadora social que trabalha em um abrigo para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Para orientar seu trabalho e garantir que as pessoas idosas recebam o atendimento necessário, Lucia utiliza os princípios e diretrizes estabelecidos pela Política Nacional d
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A respeito dos cargos privativos de brasileiros natos, segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Carreira diplomática.II. Professores.III. Médicos.Está(ão) CORRETO(S):
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Com base na Constituição Federal: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer __________, observado o disposto nesta Constituição”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à libe
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasAvança SP2024
Levando em consideração as definições e práticas relacionadas à cidadania, analisar as afirmações a seguir: I. A cidadania consiste na qualidade de ser cidadão, e consequentemente sujeito de direitos e deveres. II. A cidadania da a possibilidade da participação ativa do cidadão n
