Fonte: Pref. Ouro Preto do Oeste/RO • IBADE • 2024
Questão 1368850
Em um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na determinação do valor dos alimentos.Qual o objetivo principal ao se aplicar esse princípio?
Aequilibrar as necessidades do alimentando com a capacidade contributiva do alimentante, visando assegurar o mínimo existencial para ambos;
Bassegurar que o alimentando possa manter um padrão de vida semelhante ao do alimentante, independentemente das circunstâncias;
Cpriorizar a manutenção do estilo de vida atual do alimentando, mesmo que isso comprometa a subsistência do alimentante;
Dfixar um valor que permita ao alimentando ter acesso a bens e serviços além do necessário para uma vida digna;
Econcentrar-se na preservação das condições financeiras do alimentante, garantindo que ele não precise fazer sacrifícios significativos.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A