Na vigência do Estado de Exceção no Brasil, os direitos fundamentais encontram-se mitigados. Por exemplo, no Estado de Sítio, a liberdade de reunião encontra-se:
Ainterrompida, com fundamento na comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante a Intervenção Federal
Bsuspensa, com fundamento na comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o Estado de Defesa
Csuspensa, podendo ser exercida apenas quando é decretado o Estado de Defesa por consequência de uma comoção grave de repercussão nacional
Drestrita, podendo ser exercida apenas no seio das associações
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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