No que trata do Licenciamento Ambiental e do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, de acordo com o Código Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
A Lei n. 7.803, de 18 de julho de 1989, considera áreas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas nas nascentes, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de
As licenças ambientais são atos administrativos que estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitoramento ambientais, que necessitam ser cumpridas pelo empreendedor. Sobre a Licença Prévia é correto afirmar que:
O novo Código Ambiental de Santa Catarina, no art. 114 trata da faixa marginal ao longo dos rios ou de qualquer curso de água, diferenciando a faixa de acordo com o tamanho da propriedade, fato este que causou polêmica entre os ambientalistas do Estado, bem como de todo o Brasil.
A Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, intitulada Lei da Cooperação, institui normas para a cooperação entre os entes federativos no âmbito da proteção ambiental. Acerca desta legislação, assinale a alternativa correta:
A Licença Ambiental é a primeira fase de contato com o órgão ambiental, que a primeiro momento, irá orientar o empreendedor em relação as suas responsabilidades, bem como as restrições ambientais que deverá ser respeitas e consultadas. Sobre o assunto e de acordo com a Resolução
Em um município fictício, a empresa XYZ Energia S.A. propõe a construção de uma usina de energia nuclear para atender à crescente demanda por eletricidade, na região. O empreendimento é planejado em uma área próxima a uma reserva ambiental que abriga uma diversidade única de flor
Durante o processo de licenciamento ambiental, as audiências públicas se constituem no principal mecanismo de participação que garante a participação popular na discussão sobre a aprovação de atividades e empreendimentos potencialmente impactantes. Normalmente quando necessária,
Licenciamento Ambiental4 alternativasGestão de Concursos2024
A fiscalização do processo de licenciamento ambiental tem por objetivo manter o controle permanente, a partir do momento em que se inicia a instalação do empreendimento licenciado. Sobre as atividades fiscais de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais, analise as a
O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é utilizado nos processos de licenciamento. Assinale a alternativa que melhor descreve a importância desse estudo.
A Resolução CONAMA nº 378/2006 define os estudos de impacto ambiental (EIA) e os relatórios de impacto ambiental (RIMA) como instrumentos básicos para a avaliação de impacto ambiental. Qual alternativa apresenta a principal diferença entre esses dois instrumentos?
Licenciamento Ambiental4 alternativasGestão de Concursos2024
O licenciamento ambiental consiste no procedimento pelo qual o poder público, representado pelos órgãos de controle ambiental, autoriza e acompanha a implantação e operação de atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar poluição. O processo de licenciamento amb
Considere a seguinte situação Uma empresa de construção em São Paulo propôs um novo projeto de desenvolvimento residencial e, para isso, requereu uma Licença de Instalação (LI). Após um processo rigoroso de revisão e a implementação de medidas adicionais de mitigação de danos amb
No dia 27 de maio celebra-se o Dia Nacional da Mata Atlântica, bioma que abriga diversas formações vegetais e destaca-se por sua grande biodiversidade. A utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica são regulamentadas pela Lei Federal n º 11.428 /2006. Com
Sobre a Licença de Operação (LO), com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, n
Uma empresa de engenharia ambiental buscou aprovação para um projeto industrial em São Paulo, obtendo Licença Prévia e de Instalação. Ao definir o prazo da Licença de Operação, o Estado considerou o fator W. Esse fator leva em consideração:
