Fonte:Pref. Vila Boa/GO • OBJETIVA CONCURSOS • 2024
Questão 1338636
Sobre a Licença de Operação (LO), com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, _______ anos e, no máximo, _______ anos.
A3 | 7
B4 | 10
C5 | 9
D6 | 12
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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No Direito Ambiental e Urbanístico, o licenciamento ambiental demanda observância de normas, inclusive as resoluções CONAMA. Analise as afirmativas.I. A competência para licenciar pode ser municipal, estadual ou federal, conforme a extensão e o impacto do empreendimento.II. O EIA
O licenciamento ambiental é um instrumento essencial da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre esse processo e suas implicações para o controle ambiental municipal, assinale a alternativa correta:
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O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais. No rito trifásico tradicional, cada licença possui uma finalidade específica. Con
Com o processo de regionalização, a forma de analisar os processos de licenciamento ambiental passa a adotar uma metodologia interdisciplinar, com a integração de profissionais das áreas técnica e jurídica, visando a avaliação conjunta dos impactos ambientais dos empreendimentos
