228 questões publicadas em Direito Administrativo.
Estatuto do Servidor Público4 alternativasITAME2024
O Estatuto dos Servidores Municipais de Santa Bárbara de Goiás, prevê que além dos vencimentos, os funcionários poderão receber as vantagens pecuniárias deI despesas de transporteII incentivo funcionalIII diáriasIV gratificaçõesV representação especial.
Estatuto do Servidor Público4 alternativasGanzaroli2024
Conforme estabelecido no artigo 27 da Lei Complementar nº. 011/03, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Amaralina, “ Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo fica sujeito a um período de estágio probatório de 3 (
Estatuto do Servidor Público4 alternativasITAME2024
Em relação às vantagens previstas no artigo 45º do Estatuto dos Servidores Municipais, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as vantagens de I. indenizações II. gratificações III. adicionais IV. assistência médica
Estatuto do Servidor Público4 alternativasGanzaroli2024
Segundo o artigo 62 da Lei Complementar nº. 011/03, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Amaralina, “ Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor (...) ”. Nesse sentido, analise as afirmações abaixo sobre as vantagens pecuniárias que poderão s
Estatuto do Servidor Público5 alternativasAVANÇA SP2024
De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, assinale a alternativa incorreta. São deveres dos funcionários:
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFURB2024
O Estatuto do Servidor Público de Timbó/SC é a norma que regula o regime jurídico dos servidores públicos do município. Ele estabelece diretrizes gerais para a implantação e funcionamento do regime jurídico dos servidores, garantindo direitos e deveres tanto para os servidores qu
Estatuto do Servidor Público4 alternativasCONSULPAM2024
Assinale a alternativa que traz CORRETAMENTE o tipo de investidura em cargo público citada na afirmação: É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeçã
Estatuto do Servidor Público4 alternativasCONSULPAM2024
Assinale a alternativa que traz CORRETAMENTE o tipo de investidura em cargo público citada na afirmação: É o retorno à atividade de servidor aposentado:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasMP/GO2024
Assinale a alternativa incorreta quanto às proibições voltadas para o servidor público, nos termos das disposições contidas na Lei Estadual n. 20.756/2020, do Estado de Goiás.
Estatuto do Servidor Público4 alternativasFAUEL2024
De acordo com o Art. 67 da Lei nº 416/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, o funcionário, que tiver sido suspenso, não concorrerá à promoção dentro de quantos dias, contados do termino do cumprimento da penalidade?
Estatuto do Servidor Público4 alternativasMP/GO2024
Analise as assertivas abaixo, avaliando-as quanto às disposições hospedadas na Lei Estadual de Goiás de n. 20.756/2020. Conclua se a assertiva é verdadeira (V) ou falsa (F) e, ao fim, assinale a alternativa que esteja correta, conforme a avaliação procedida e na sequência respect
Estatuto do Servidor Público4 alternativasFAUEL2024
Com base no Art. 254, da Seção IV – Do Julgamento, da Lei nº 416/1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas da afirmação a seguir. No prazo de ____ (__________) _______, contados do recebimento do processo,
Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2024
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quanto tempo o servidor deve cumprir para adquirir estabilidade no serviço público? Assinale a alternativa correta:
Estatuto do Servidor Público5 alternativasAVANÇASP2024
Determina ainda a Lei Orgânica do Município que todo servidor público terá direito a requerer licença para tratar de assuntos particulares, enquanto estiver exercendo o cargo, função ou emprego público municipal. No período de duração da licença:
Estatuto do Servidor Público5 alternativasAVANÇASP2024
Preconiza a legislação municipal que ao servidor público municipal em exercício de mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições: I. investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração. II. investido no
Estatuto do Servidor Público5 alternativasAVANÇA SP2024
Considerando a distinção entre os cargos públicos de carreira e os cargos públicos isolados, conforme o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP analise as alternativas abaixo e escolha a CORRETA:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasFADESP2023
A Lei 4.231, de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas estabelece que o disposto na citada Lei não se aplica aos:I – servidores investidos em cargos públicos, de provimento efetivo ou de provimento de comissão.II – empregados de empr
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFURB2023
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ilhota, em seu art. 62, esclarece acerca das indenizações. Sendo assim, constituem indenizações ao servidor público, além das diárias e transporte:
