Analise os itens abaixo de acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011. I - considera-se: Mapa da Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação
Legislação do SUS5 alternativasFAU - UNICENTRO2023
A Secretaria de Educação e a Prefeitura Municipal devem instituir, no âmbito de sua respectiva jurisdição administrativa, o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento. Constituem o CAE:
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, não somente é incentivada, como também constitui diretriz basilar de todo o sistema de saúde brasileiro. Nesse sentido, a participação da comunidade, especificamente no que diz respeito sobre a gestão de recursos f
Legislação do SUS4 alternativasFAU - UNICENTRO2023
Considerando a aplicação dos recursos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, analise as afirmativas a seguir a respeito da aquisição de alimentos:
Legislação do SUS5 alternativasFUNDAÇÃO CEFET/BAHIA2023
Os aspectos pertinentes à organização do Sistema Único de Saúde (SUS) foram abordados pelo Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011. O planejamento em saúde, as ações de assistência e a articulação interfederativa são, portanto, objetos contemplados nesta normativa (
Legislação do SUS5 alternativasFUNDAÇÃO CEFET/BAHIA2023
A Constituição Federal (CF) promulgada em 1988 considera a saúde como um direito social. Dessa forma, cabe ao Estado, por meio de políticas sociais e econômicas, implementar um sistema de saúde que garanta o acesso adequado e oportuno às diversas ações e serviços em saúde ofertad
Legislação do SUS4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2023
O Auxiliar de Saúde Bucal é uma ocupação da área da saúde, cuja formação está regulamentada nacionalmente. Ao exercício desta ocupação compete, EXCETO:
Legislação do SUS5 alternativasInstituto Darwin2023
Da Lei Nº 13.146/2015. Art. 19. Compete ao SUS de- senvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio das ações des- cri tas abaixo, das quais é INCORRETO afirmar:
Legislação do SUS5 alternativasFUNDAÇÃO CEFET/BAHIA2023
A Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, regula, em todo o Território Nacional, a execução das ações e serviços de saúde ofertados à população. Tal normativa contempla, dessa forma, tanto aspectos inerentes à organização, quanto à direção e gestão do Sistema Único de Sa
A organização, direção e a gestão do Sistema Único de Saúde, conforme os artigos 8º a 14º deve seguir parâmetros específicos e orientados. Conforme tal legislação:I. A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, s
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o texto lietral do Decreto Federal n° 7.508/2011. Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, que define as diretrizes para organização e funcionamento do Sistema de Saúde brasileiro. Trata-se do eixo principal de compreensão da política de saúde no Brasil. É correto afirmar:
A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, que define as diretrizes para organização e funcionamento do Sistema de Saúde brasileiro. Trata-se do eixo principal de compreensão da política de saúde no Brasil. É correto afirmar:
No Sistema Único de Saúde (SUS), os estados, Distrito Federal e os municípios possuem autonomia na gestão dos recursos e na implantação e implementação das ações de saúde, sendo fundamental a participação da comunidade na fiscalização e condução das políticas públicas de saúde. A
Legislação do SUS4 alternativasPref. Bombinhas/SC2023
A Lei nº 8080/90 é conhecida como a Lei Orgânica da Saúde e dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços. Conforme esta Lei, assinale a alternativa CORRETA:
Legislação do SUS5 alternativasFUNDAÇÃO CEFET/BAHIA2023
As transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde devem observar um conjunto de regras, a fim de que todo o processo ocorra de forma adequada e transparente. Este se constitui num dos temas contemplados pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de
Analise os itens a seguir de acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011 e assinale a alternativa correta.I – O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, medi
