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Questões de Legislação do SUS

759 questões publicadas em Saúde Pública.

Legislação do SUS5 alternativasCPCON/UEPB2024

A profissão do Agente de Combate às Endemias vem se modificando ao longo do tempo, a partir da reorganização dos processos de trabalho, passando a compartilhar e integrar a base territorial com os Agentes Comunitários de Saúde, com definição de papéis e responsabilidades. Qual dos d

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Legislação do SUS4 alternativasFundação Aroeira2024

Assinalar V (verdadeiro) F (falso) e marcar a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Baseado no Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011: ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras u

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Legislação do SUS4 alternativasFUNATEC2024

A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação d

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Legislação do SUS4 alternativasInstituto Darwin2024

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Sobre referida Lei, assinale a alternativa incorreta.

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Legislação do SUS5 alternativasMSCONCURSOS2024

Sobre as “Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS de 1996”, analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.(Norma+Operacional+Básica+do+SUS+NOB%2FSUS+de+1996)I – A Norma Operacional Básica

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Legislação do SUS4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024

De acordo com os seus conhecimentos sobre a Lei Federal nº 8.142/1990, que estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS), quais são as instâncias colegiadas presentes em cada esfera de governo para o controle social e formulação da política de saúde?

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Legislação do SUS5 alternativasINAZ DO PARÁ2024

Considerando a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Em qual alternativa se encontra o preenchimento correto das lacunas abaixo? O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares ____________ que atuarão nos níveis da medicina preventiva,

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Legislação do SUS5 alternativasAvança SP2024

Qual das alternativas abaixo é referente a um “conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público”?

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Legislação do SUS5 alternativasEDUCA2024

A morte encefálica é a perda da função do cérebro e do tronco encefálico, resultando em coma, ausência de respiração espontânea e de todos os reflexos do tronco encefálico. Os reflexos medulares, incluindo os reflexos tendinosos profundos, de flexão plantar e retirada, podem esta

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Legislação do SUS5 alternativasEDUCA2024

A morte encefálica é a perda da função do cérebro e do tronco encefálico, resultando em coma, ausência de respiração espontânea e de todos os reflexos do tronco encefálico. Os reflexos medulares, incluindo os reflexos tendinosos profundos, de flexão plantar e retirada, podem esta

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Legislação do SUS4 alternativasInstituto Darwin2024

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2011, tem o importante papel de regular a estrutura organizativa do SUS, o planejamento de saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, dentre outros aspectos, tão

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Legislação do SUS4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024

Considerando a Lei Federal nº 8.080/1990, que regula as ações e serviços de saúde no Brasil, assinale a afirmativa que reflete um dos objetivos fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Legislação do SUS4 alternativasSELECON2024

O trabalho sem o Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) impõe ao cirurgião-dentista (CD) o acúmulo de responsabilidades diárias, visto que, além de suas tarefas específicas, ele vai precisar realizar todas as atividades próprias do profissional auxiliar. Nesse sentido, compete ao ASB:

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Legislação do SUS5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080 /1990), o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso univ

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Legislação do SUS5 alternativasCPCON2024

Homem, 42 anos, chega ao Pronto Socorro com quadro de hipotensão arterial, extremidades frias e pulso rápido. A esposa refere que o paciente caiu de moto no mesmo dia pela manhã e bateu o tronco sobre um hidrante, apresentando dor intensa na região de hipocôndrio esquerdo. Antece

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Legislação do SUS4 alternativasIDIB2024

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Lei nº 8.080 em 19 de setembro de 1990. Assinale a alternativa correta a respeito dos princípios organizativos do SUS.

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Legislação do SUS5 alternativasUNESC2024

Os direitos fundamentais dos profissionais de Odontologia estabelecem diretrizes importantes para o exercício da profissão, assegurando a dignidade, a segurança e a qualidade no atendimento ao paciente. Esses direitos abrangem desde a liberdade de diagnóstico e tratamento até a p

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Legislação do SUS5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com a Lei nº 11.889/2008, na supervisão de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde, o TSB:

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Legislação do SUS4 alternativasFAUEL2024

De acordo com o Art. 16 da Lei nº 8.080/90, à direção nacional do Sistema Único de Saúde compete:

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Legislação do SUS4 alternativasSELECON2024

Sobre a participação complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Lei nº 8080 veta:

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