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Questões de Legislação do SUS

759 questões publicadas em Saúde Pública.

Legislação do SUS4 alternativasMARANATHA2024

A lei 8080/90 SUS Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Da sua gestão financeira, assinale a alternativa correta:

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Legislação do SUS4 alternativasSELECON2024

Com base na Lei nº 8142, sobre as instâncias colegiadas,

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Legislação do SUS5 alternativasIBFC2024

ABNT NBR 13.534 – Hospitais, centros de saúde, clínicas e locais similares devem dispor de fonte de segurança que, em caso de falha da alimentação normal, seja capaz de alimentar, por um período de tempo especificado e dentro do tempo de tolerância admissível. Uma fonte de segura

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Legislação do SUS4 alternativasInstituto Darwin2024

De acordo com a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, assinale a alternativa que apresenta a definição correta de Conselho de Saúde.

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Legislação do SUS5 alternativasMSCONCURSOS2024

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.(L8080 (planalto.gov.br))Em conformidade com a Lei enunciada, analise o Art.

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Legislação do SUS4 alternativasGestão de Concursos2024

Com base no que preconiza a Resolução CFM nº 2.169/2017, do Conselho Federal de Medicina, assinale a alternativa correta.

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Legislação do SUS5 alternativasUPENET/IAUPE2024

O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. Pactuar as etapas do processo e os p

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Legislação do SUS5 alternativasIBFC2024

Resolução de diretoria colegiada - RDC Nº 579/2021 define os requisitos para importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados ou recondicionados destinados ao uso no Brasil. Assinale a alternativa que apresenta qual a definição para Comodato.

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Legislação do SUS4 alternativasFUNATEC2024

São competências da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:

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Legislação do SUS4 alternativasSELECON2024

A Norma Operacional Básica que tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes (Artigo 30, incisos V e VII, e Artigo 32, Parágrafo 1º, da C

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Legislação do SUS5 alternativasINAZ DO PARÁ2024

Qual Lei dispõe sobre a criação e atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)?

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Legislação do SUS4 alternativasFUNATEC2024

A Lei nº 10.507/2002 estabelece normas para:

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Legislação do SUS4 alternativasSELECON2024

A Norma Operacional Básica, de 1996, apresenta como principais características:

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Legislação do SUS5 alternativasIBFC2024

Equipamento Biomédico refere-se aos dispositivos destinados a cuidados médicos e cirúrgicos, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Sobre exemplo desses equipamentos:

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Legislação do SUS4 alternativasFUNATEC2024

A direção municipal do SUS possuem as seguintes competências, exceto:

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Legislação do SUS4 alternativasInstituto Darwin2024

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde(SUS), exceto:

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Legislação do SUS4 alternativasInstituto Darwin2024

São contraindicações para doação de córnea

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Legislação do SUS5 alternativasMSCONCURSOS2024

Em conformidade com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. analise o Art. 4

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Legislação do SUS4 alternativasIDIB2024

A Lei 8.080/90, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Assim, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios básicos do SUS.

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Legislação do SUS4 alternativasIVIN2024

De acordo com a legislação vigente, o prazo de validade de uma prescrição médica no Brasil, a partir da data de emissão, é de

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