Fonte:Pref. São José de Piranhas/PB • CPCON/UEPB • 2024
Questão 1616978
A profissão do Agente de Combate às Endemias vem se modificando ao longo do tempo, a partir da reorganização dos processos de trabalho, passando a compartilhar e integrar a base territorial com os Agentes Comunitários de Saúde, com definição de papéis e responsabilidades. Qual dos documentos abaixo define critérios para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias na Atenção Primária à Saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família?
ALei nº 13.595/2018.
BLei nº 10.507/2002.
CPortaria nº 1.007/2010.
DLei nº 8.080/1990.
EDecreto nº 7.508/2011.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de garantir o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde para toda a população brasileira, sendo regulado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Conforme o Art. 5º dessa lei, são objetivos do SUS,
A governança interfederativa do SUS repousa na descentralização com direção única em cada esfera de governo, articulando União, Estados, DF e Municípios. Conforme os Artigos 9 e 10, da Lei n° 8.080/1990, assinale a CORRETA:
