De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (2019) afirma que a criança tem direito a uma educação que vise o seu pleno desenvolvimento e a prepare para o exercício da cidadania. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) a partir dessa consideração. ( ) As
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (2018), a verificação do rendimento escolar observará alguns critérios. Assinale a alternativa correta quanto a esses critérios.
Elaborada por especialistas de todas as áreas do conhecimento, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento completo e contemporâneo, que corresponde às demandas do estudante desta época, preparando-o para o futuro e constitui-se de:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N º 9.394/96) estabelece orientações gerais sobre o funcionamento e a oferta da educação no Brasil. A educação, no contexto da Lei, é compreendida como processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência h
A Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, ampliou o Ensino Fundamental para nove anos de duração, com a matrícula de crianças de seis anos de idade. Para orientar a organização do atendimento oferecido nas instituições de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais e
A Lei nº 13.146/15 prevê que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, s
A Base Nacional Comum Curricular – BNCC - orienta a elaboração dos currículos e estabelece conhecimentos, competências e habilidades os quais se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo de sua passagem pela educação básica. Sobre a BNCC, assinale com (V) as alternativa
O Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, é um documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a Educação Nacional. Em se tratando dessa Lei, assinale a alternativa que contempla a vigência correta do PNE:
O documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento,
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As Diretrizes buscam promove
Nas alternativas abaixo, são listados fundamentos jurídicos, marcos legais e normativas que fundamentam a inclusão escolar. A alternativa que contém um (ou mais) itens que NÃO se referem ao tema é a seguinte:
A cidade de Vila Velha, ES, a partir do seu Plano Municipal de Educação, especificamente na Meta 4, diretrizes a serem seguidas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde às diretrizes:
“Segundo as leis de diretrizes e bases, a ______________ é um compromisso da escola e de seus profissionais com a aprendizagem de seus alunos. A lei permite concluir, que para alcançar seus objetivos, a escola possui autonomia, flexibilidade e liberdade como meios necessários par
Leia com atenção: Participar de atividades corporais, estabelecendo relações equilibradas e construtivas com os outros, reconhecendo e respeitando características físicas e de desempenho de si próprio e dos outros, sem discriminar por características pessoais, físicas, sexuais
