Fonte: Pref. Vila Velha/ES • IBADE • 2020

Questão 1904749

Nas alternativas abaixo, são listados fundamentos jurídicos, marcos legais e normativas que fundamentam a inclusão escolar. A alternativa que contém um (ou mais) itens que NÃO se referem ao tema é a seguinte:

ADeclaração Universal de Direitos Humanos, Declaração de Salamanca, Constituição Federal brasileira.
BConvenção Internacional da Pessoa com Deficiência, Resolução no. 04/2009 CNE/CEB, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
CLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
DLei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, Lei Federal nº 13.146.
ELei Federal nº 13.146, Resolução no. 04/2009 CNE/CEB, Nota Técnica no. 04/2014 – MEC.
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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