Fonte: Pref. São Miguel do Oeste/SC • AMEOSC • 2019

Questão 1017477

De acordo com as estruturas e Funcionamento das instituições de ensino, são normas dos calendários e horários escolares, com exceção da alternativa:

APara a educação básica, nos níveis fundamental e médio, a carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias letivos de efetivo trabalho escolar.
BO calendário escolar deve se adequar às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, algumas localidades iniciam suas atividades escolares em períodos diferenciados.
CO ano letivo regular tem a duração de, no mínimo, duzentos dias de efetivo trabalho acadêmico, incluindo também o tempo destinado aos exames finais.
DPara o cumprimento da carga horária mínima, o ano letivo escolar inicia -se em fevereiro e termina em dezembro, com interrupção de uma ou duas semanas nos meses de julho e dezembro, para o recesso escolar, e durante o mês de janeiro, para as férias escolares.
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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