O FUNDEB é um fundo de extrema importância para a educação pública no Brasil, pois garante recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento da educação básica, além de valorizar os profissionais da educação. Sobre o FUNDEB, é correto afirmar que:
O Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e reforçado pelo Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) busca:
A legislação educacional brasileira orienta a organização do ensino em consonância com princípios de equidade, qualidade e respeito aos direitos da criança e do adolescente. Considerando a articulação das leis de nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), nº 8.069/90
A Meta 2 do Plano Estadual de Educação de São Paulo (Lei no 16.279/2016) objetiva a universalização do Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos, visando garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vi
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu Título V, Capítulo II, trata da Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica. De acordo com o que dispõe a legislação, é correto afirmar que:
Citanto as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: “O currículo do Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração exige a estruturação de um ________________ coerente, articulado e integrado, de acordo com os modos de ser e de se desenvolver das crianças e dos
Considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS: (__)A BNCC incentiva a integração entre diferentes áreas do conhecimento e a contextualização dos conteúdos, conectando o aprendizado às realidades dos estudantes e às dem
Leia a situação hipotética abaixo.Em uma rede estadual de ensino, a Secretaria de Educação decide elaborar um plano estratégico para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Embora haja a intenção de aumentar os índices de proficiência, algumas liderança
Conforme o Art. 1º da LDB, qual das alternativas apresenta, de forma mais completa, os espaços ou contextos em que se desenvolvem os processos formativos abrangidos pela educação?
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) são normas do Ministério da Educação (MEC) que estabelecem princípios para a organização de propostas pedagógicas na educação infantil. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) dete
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e diretrizes que orientam a educação no Brasil, assegurando direitos fundamentais. Considerando seus dispositivos, qual das alternativas expressa corretamente um princípio previsto nessa lei?
O artigo n° 23 da Lei n° 9.394/96 afirma que o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino. No entanto, tal alteração NÃO pode:
