Fonte: Pref. Piratuba/SC • AMAUC • 2025

Questão 2289428

O Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e reforçado pelo Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) busca:

ACriar apenas metas quantitativas de expansão escolar, sem preocupação com a qualidade, a inclusão e o desenvolvimento integral dos estudantes.
BUniformizar os currículos e práticas pedagógicas de todas as redes de ensino, desconsiderando as diversidades regionais, culturais e sociais do país.
CCentralizar todas as decisões educacionais na esfera federal, reduzindo a autonomia dos Estados e Municípios nas políticas pedagógicas e administrativas.
DSubstituir as competências e responsabilidades dos entes federados, concentrando a gestão educacional em um único órgão nacional.
EGarantir a articulação entre os sistemas de ensino, assegurando a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de modo a promover a equidade e a qualidade social da educação.
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Resposta corretaAlternativa correta: E

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Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2025

Consta no Currículo da Educação Josefense que a base da escola de qualidade social é:

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Legislação Educacional5 alternativasCOTEC/FADENOR2025

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?

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Legislação Educacional5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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Legislação Educacional4 alternativasIFSUL2025

Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. De

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Legislação Educacional4 alternativasUNESC2025

A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa

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