Fonte: Pref. Campos Novos/SC • UNESC • 2025

Questão 1808417

O FUNDEB é um fundo de extrema importância para a educação pública no Brasil, pois garante recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento da educação básica, além de valorizar os profissionais da educação. Sobre o FUNDEB, é correto afirmar que:

AO FUNDEB foi criado para substituir o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
BO FUNDEB é um fundo permanente destinado a financiar exclusivamente escolas privadas.
CO FUNDEB financia exclusivamente o ensino superior público no Brasil.
DO FUNDEB não possui impacto direto no pagamento dos salários dos professores da rede pública de ensino.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Legislação Educacional5 alternativasCOTEC/FADENOR2025

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?

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Legislação Educacional5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa

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