Subcategoria

Questões de Legislação Educacional

590 questões publicadas em Pedagogia.

Legislação Educacional5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

Quanto aos horários de atendimento às crianças pelas instituições que ofertam a Educação infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional corresponde corretamente a:

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2025

Analise as afirmativas abaixo em relação à avaliação e ao acompanhamento das crianças na Educação Infantil, de acordo com o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 5/2009. 1. A avaliação deve ser contínua e processual, não podendo ter caráter seletivo, promocional ou classificatório. 2

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasIVIN2025

O Plano Nacional de Educação – PNE, estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Tomando como referência as intencionalidades propostas nesse documento, assinale a alternativa correta:

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

O texto que dispõe do Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

A LDBEN 9394/96 intitulada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional traz como definição da Educação infantil a alternativa correta:

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2025

Nos termos da Lei nº 9.394/1996 (LDB), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante diversas garantias legais. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas garantias.

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2025

Considerando os artigos 26 e 26-A da Lei nº 9.394/1996 (LDB), com as alterações das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, e sua aplicação na Educação Infantil, é correto afirmar que:

Abrir questão
Legislação Educacional4 alternativasInstituto Verbena2025

Leia o texto a seguir. A qual documento o texto se refere?

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

De acordo com a Resolução nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, os seguintes princípios:I. Éticos.II. Políticos.III. Estéti

Abrir questão
Legislação Educacional4 alternativasInstituto Verbena2025

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, a educação básica está organizada nas etapas de

Abrir questão
Legislação Educacional4 alternativasInstituto Verbena2025

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024, uma de suas metas foi aumentar o investimento público em educação para atingir, no mínimo, qual percentual do PIB ao final do decênio?

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

De acordo com a Resolução nº 7/2010, o Estado deve garantir a oferta do Ensino Fundamental de forma:

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasÁPICE2025

O ECA, em seu artigo 53, afirma: “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.” Com base nesse dispositivo, marque a alternativa que melhor descreve uma cond

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:I. Assegurar o cumprimento dos dias letivos estabelecidos.II. Vetar o plano de trabalho

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasVUNESP2021

No Currículo Paulista (2019), etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, a definição: “refere-se à apropriação de um conjunto de conhecimentos que permita ao estudante desfrutar da realização de uma determinada prática corporal e/ou apreciá-la quando realizada por outro”, est

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasVUNESP2021

Na unidade temática Esportes, o Currículo Paulista (2019), etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, destaca para o 8o e 9o anos, com foco na valorização do trabalho coletivo e nas ações de liderança, que é importante propor aos estudantes a vivência de diferentes papéis nos

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasVUNESP2021

Em relação à inclusão educacional para o Ensino Médio, o Currículo Paulista (2020), em observação à acentuada diversidade cultural e ao compromisso com a redução das desigualdades educacionais no Estado, de modo a assegurar suas aprendizagens essenciais integralmente, leva em con

Abrir questão
Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2024

A educação inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Com base na Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da E

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasIESES2024

Qual é o objetivo central da BNCC?

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2024

De acordo com o Currículo Básico da Educação Josefense, em 2004, o Conselho Nacional de Educação promulga a Resolução n° 1, de 17 de junho de 2004, que “Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Af

Abrir questão
Voltar para Pedagogia