Fonte: Pref. Cunha Porã/SC • FEPESE • 2025

Questão 2259395

Nos termos da Lei nº 9.394/1996 (LDB), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante diversas garantias legais. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas garantias.

AEducação infantil gratuita assegurada exclusivamente às crianças de até 10 anos de idade, como forma de ampliação do direito à primeira infância.
BEducação infantil gratuita destinada apenas às crianças de até 7 anos de idade, garantindo-lhes o ingresso direto no Ensino Fundamental.
CEducação infantil gratuita assegurada exclusivamente às crianças de até 4 anos de idade, desobrigando o Estado do atendimento posterior.
DEducação básica obrigatória e gratuita restrita à faixa etária dos 3 aos 16 anos de idade, com prioridade para a educação fundamental.
EEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Legislação Educacional.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Pedagogia e Legislação Educacional.

Configurar simuladoCriar conta para salvar seu progresso

Continue praticando

Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2025

Consta no Currículo da Educação Josefense que a base da escola de qualidade social é:

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasCOTEC/FADENOR2025

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

Abrir questão
Legislação Educacional4 alternativasIFSUL2025

Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. De

Abrir questão
Legislação Educacional4 alternativasUNESC2025

A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa

Abrir questão