Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O conceito apresentado
A Lei nº 9.424/96 regulamenta o FUNDEF, um marco no financiamento da educação básica no Brasil. O fundo foi criado para redistribuir recursos destinados ao ensino fundamental, com o objetivo de reduzir desigualdades regionais e valorizar os profissionais da educação. Sobre as reg
De acordo com o art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n º 9.394/1996, os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão as seguintes diretrizes:I. A difusão de valores fundamentais aos direitos e deveres dos cidadãos e respeito à ordem democrática.I
De acordo com o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a organização da Educação Básica pode ser flexível e deve atender às necessidades do processo de aprendizagem. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as disposições desse artigo.
Analise as informações a seguir: I. Constituem princípios da Educação Nacional, conforme as Diretrizes e Bases da Educação: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o sabe
Leis da Educação5 alternativasINSTITUTO ABARÉ-ETE2024
Conforme a legislação brasileira. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei de Nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Em seu Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
Leis da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a organização da educação nacional, assinalar a alternativa CORRETA referente às incumbências dos estabelecimentos de ensino:
De acordo com a Lei nº 10.793/03, a Educação Física é componente curricular obrigatório em escolas brasileiras, sendo sua prática facultativa ao aluno:
Assinale a alternativa INCORRETA: segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9394/96, no art. 27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:
