Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O conceito apresentado corresponde a:
AConstituição Federal do Brasil de 1988.
BLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96.
CPolítica Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva/2008.
DLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96 (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).
ELei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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