Conforme a Lei Orgânica do Município de Vila Maria, compete privativamente ao prefeito ____________ o município, judicial e extrajudicialmente. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir: I. As Áreas de Preservação Permanente, de relevante interesse ecológico e de proteção ambiental, poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título. II. Fica ocasionalmente permitida
Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, em seu Art. 1º, o Município de Bagé é parte _________ do Estado do Rio Grande do Sul e da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, em seu Art. 1 º, o Município de Bagé é parte _________ do Estado do Rio Grande do Sul e da República Federativa do Brasil.
Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, a autonomia do Município se expressa pela eleição direta do ___________ e ______________, que compõem o Poder Executivo Municipal. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalho e representação a ser regulamentada através de Decreto do Poder Executivo, na elaboração dos projetos de leis complementares rel
A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalho e representação a ser regulamentada através de Decreto do Poder Executivo, na elaboração dos projetos de leis complementares rel
A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalho e representação a ser regulamentada através de Decreto do Poder Executivo, na elaboração dos projetos d leis complementares rela
A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalho e representação a ser regulamentada através de Decreto do Poder Executivo, na elaboração dos projetos de leis complementares rel
A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalho e representação a ser regulamentada através de Decreto do Poder Executivo, na elaboração dos projetos de leis complementares rel
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir: I. As Áreas de Preservação Permanente, de relevante interesse ecológico e de proteção ambiental, poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título. II. Fica ocasionalmente permitida
A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalho e representação a ser regulamentada através de Decreto do Poder Executivo, na elaboração dos projetos de leis complementares rel
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir:I. As Áreas de Preservação Permanente, de relevante interesse ecológico e de proteção ambiental, poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título.II. Fica ocasionalmente permitida a
Segundo os termos da Lei Orgânica de Taquaruçu do Sul, sempre que a reunião da Câmara estiver marcada para ocorrer em feriado ou ponto facultativo, está será realizada no ____________ dia útil seguinte.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Lei Orgânica Municipal5 alternativasBRB Consultoria2024
São feriados municipais, com base na Lei Orgânica Municipal: I. O dia 18 de julho, em comemoração à emancipação política do Município. II. O dia 23 de setembro, em comemoração à cultura evangélica do Município. III. O dia 13 de dezembro, em comemoração à padroeira do Município, S
Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, “Para tratamento de saúde, o Prefeito deverá solicitar licença à Câmara, sob pena de ___________ do mandato, sem prejuízo de seu subsídio”.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ao que compete à consulta popular, segundo a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise as afirmativas a seguir:I. A consulta popular deverá ser realizada sempre que a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal ou pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do eleitorado
