Fonte: Pref. Cunha/SP • Avança SP • 2025

Questão 2241096

A Lei nº 9.394/1996, entre outras regras, estabelece a incumbência dos municípios, Estados, Distrito Federal e da União em relação à educação. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

AO Distrito Federal deve organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos sistemas de ensino de todos os entes que compõem a União.
BOs Estados ficam responsáveis por autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema de ensino municipal.
CAos Municípios incumbem oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
DCabe à União assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, provendo e fiscalizando cada ônibus escolar e motorista em todos os municípios do País.
EOs Municípios nunca poderão se integrar ao sistema estadual de ensino, ainda que isso seja essencial para oferecer educação básica aos munícipes.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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