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Questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação

753 questões publicadas em Legislação Específica.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasBRB Consultoria2024

O decreto Nº 8.752, de 9 de maio de 2016, é um documento que dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Assinale a alternativa que aborda os princípios da formação dos profissionais da educação. I - O compromisso com um projeto social, polí

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Fênix2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei n° 9.394/1996, qual é a duração mínima do Ensino Fundamental?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIPEFAE2024

No início do ano letivo, uma professora alegou que necessitava fazer a formação continuada para melhorar o seu desempenho didático com um aluno com deficiência. Considerando a LDB 9394/96, é CORRETO afirmar que:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2024

A LDB representa não apenas um arcabouço legal, é um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida por meio da educação, consolidando-se como um pilar essencial na formação dos cidadãos brasileiros. O docente desempenha um papel crucial na implementação

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFEPESE2024

De acordo como a Lei nº 9.394, de dezembro de 1996, art. 33, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem ônus pa

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasGanzaroli2024

No art.11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº. 9.394/96) diz que “ Os Municípios incumbir-se-ão de:” Marque V para as alternativas verdadeiras e F as alternativas falsas. ( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

As escolas brasileiras atendem alunos que pertencem a famílias com múltiplas escolhas, concepções e vivências a respeito de religiosidade e pertencimento a diferentes crenças. Sobre o ensino religioso nas escolas, abordado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analis

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNCERN2024

O compromisso da Educação Básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura foram assegurados pela Lei N.º 14.407/2022, que altera a atual LDBEN (Lei Nº. 9.394/1996). Para o cumprimento dessa garantia, foram definidos requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasEDUCA2024

Com base no Art. 79-B da Lei nº 9.394/96 – LDB. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’ como o:Assinale a alternativa CORRETA:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasEDUCA2024

Com base no Art. 79-B da Lei nº 9.394/96 – LDB. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’ como o: Assinale a alternativa CORRETA:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCPCON2024

Consoante a Lei de Diretrizes e Bases (LDB, Lei nº 9394/96), Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasGAMA2024

De acordo com o Art. 4 da Lei Nº 9.394, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases − LDB Lei nº 9.394/1996, o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades edu

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Verbena2024

As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394/96, artigo 52, é assegurada às universidades, no

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024

Conforme o Art. 9º da A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, qual é uma das responsabilidades da União em relação aos currículos de educação básica:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNCERN2024

A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é um dos princípios que deve orientar o ensino, instituído pela Constituição Brasileira de 1988. Como forma de garantir a materialização desse princípio, a atual LDBEN recomenda:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasEDUCA2024

Com base no Art. 61 da Lei nº 9.394/96 – LDB, Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:I. Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infan

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCPCON2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei n° 9394/96), estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, corroborando todos os aspectos inerentes aos ambientes educacionais. Portanto, referente aos recursos financeiros, considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvi

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024

João é diretor de uma escola pública de ensino fundamental e médio em uma cidade do interior do Brasil. A escola está passando por uma reorganização para melhor atender às disposições gerais da Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, especialmente no que tange à carga horár

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024

(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96) Quais são as finalidades da educação básica de acordo com o Art. 22:

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