Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIVIN2024
De acordo com a Lei nº 12.796, de 2013, cuja redação alterou o art. 59 da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), constituem benefícios assegurados pelos sistemas de ensino ao público-alvo da educação especial, dentre outros:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIVIN2024
“É um documento que reúne os objetivos, metas e diretrizes de uma instituição de ensino. Ele deve ser elaborado obrigatoriamente por toda instituição de ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)”. A afirmativa faz referência a:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCPCON2024
Consoante a Lei de Diretrizes e Bases (LDB n° 9394/96), no artigo 24º, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns. No que se refere à verificação do rendimento escolar, observará alguns critérios. Portanto, nesse interim,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) afirma que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO IBEST2024
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9394/1996, o credenciamento de instituições para ofertar a educação a distância é de competência
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2024
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/1996 sobre os princípios e fins da educação nacional, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Cobrança integral do ensino públic
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIVIN2024
De acordo com o art. 61, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), consideram -se profissionais da educação escolar básica, aqueles que, estando em efetivo exercício e tendo sido formado em cursos reconhecidos, são: I. Professores habilitados
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2024
A Lei n.º 14.191/2021 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para estabelecer a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino no Brasil. De acordo com a Lei n.º 14.191/2021, é correto afirmar que ela:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasGUALIMP2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996) atualizada, define em seu artigo 3º, que o ensino será ministrado em diferentes princípios. NÃO é um dos princípios previstos na já referida lei:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e:
