O compromisso da Educação Básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura foram assegurados pela Lei N.º 14.407/2022, que altera a atual LDBEN (Lei Nº. 9.394/1996). Para o cumprimento dessa garantia, foram definidos requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos. Esses requisitos estão explícitos no Art. 4º e são:
Aalfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da Educação Básica.
Balfabetização plena na educação infantil e o letramento digital do ensino fundamental ao ensino médio.
Cacesso a materiais de leitura em vários espaços das instituições de ensino, com prioridade nas bibliotecas escolares e acessibilidade as mídias digitais em laboratórios escolares de informática.
Dacesso aos livros didáticos centrados no letramento, no ensino fundamental e alfabetização, e acessibilidade aos recursos digitais na educação de jovens e adultos.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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