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Questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação

753 questões publicadas em Legislação Específica.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2024

A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é fundamental para a estruturação do sistema educacional brasileiro. Em relação à formação dos professores, qual das alternativas a seguir melhor reflete um dos princípios estabelecidos por essa legisla

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2024

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Itapoá/SC2024

Segundo a Lei 9.394/96, no artigo 24, fica estabelecido que a verificação do rendimento escolar observará:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUFMT2024

A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9.394/96 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasADVISE2024

De acordo com a Lei n° 9.394/96, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exige da frequência mínima de:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasADVISE2024

De acordo com a Lei n° 9.394/96, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigi da a frequência mínima de:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto JK2024

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN de N0 9394/1996, rege em seu artigo 23 que, a educação básica poderá organizar-se em:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2024

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, orienta que no ensino fundamental, os alunos:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Itapoá/SC2024

O atendimento na Educação Infantil deve respeitar as necessidades:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2024

Nos termos da Lei nº 9.424/96, o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério deve assegurar:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

QUESTÃO 13 – Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: I. Professores, or

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Itapoá/SC2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN de 1996, atribuiu à Educação Especial a categoria de modalidade de ensino, o que proporcionou a não substituição dos níveis de ensino pelo Atendimento Educacional Especializado, além de atribuir a preferência deste atendime

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFEPESE2024

Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1996) que nos estabele - cimentos de:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFEPESE2024

Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1996) que nos estabelecimentos de:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2024

A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece as diretrizes que regulam o sistema educacional no Brasil, garantindo o direito à educação e determinando a organização da educação básica e superior. O artigo 4º dessa lei, juntamente com as suas subse

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNOESC2024

De acordo com o Art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações, assinale a alternativa correta sobre as regras de organização da educação infantil.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

A Lei n º 9.394 /1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Sobre o referido instrumento normativo, assinale a alternativa INCORRETA.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB Lei nº 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. Segundo a LDB Lei nº 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educ

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2024

Acerca da educação básica, nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMSCONCURSOS2024

No Brasil, especificamente nas quatro primeiras décadas do século XX, foi marcante no sistema educacional a influência dos Métodos Ginásticos e da Instituição Militar. Ressalta-se que o auge da militarização da escola corresponde à execução do projeto da sociedade idealizado pela

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