Fonte: Pref. São Carlos/SC • UNO Chapecó • 2024

Questão 2146365

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB Lei nº 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. Segundo a LDB Lei nº 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. (__ )Educação básica, com Educação Infantil − creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos), Ensino Fundamental − anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e anos finais (do 6º ao 9º ano), Ensino Médio de responsabilidade do Estado e Ensino Superior que é de Competência da União. (__ )Educação Especial − Atende aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. (__ )Educação Profissional e Tecnológica − Visa preparar os estudantes a exercerem atividades produtivas, atualizar e aperfeiçoar conhecimentos tecnológicos e científicos. (__ )Educação de Jovens e Adultos − Atende as pessoas que não tiveram acesso a educação na idade apropriada. Considerando (V) para verdadeiro e (F) para falso complete as lacunas acima. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a sequência de cima para baixo das lacunas:

AV, V, F, V.
BF, V, V, V.
CV, V, V, F.
DV, V, V, V.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a norma que organiza o sistema educacional brasileiro. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a Emenda Constitucional n.º 14/96 teve como principal objetivo:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2025

Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi

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