Em consonância com a Lei nº 8.080/90, o Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído por um conjunto de ações e serviços de saúde, prestados, entre outros, por:
Com base na Lei nº 8.080/90, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) dão acesso aos serviços de saúde, em todos os níveis de assistência em prol da população, resultando, portanto, na obse
Considerando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), dispostos na Lei nº 8.080 de 1990, analise as alternativas a seguir: I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. II. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integrid
A lei nº 8.080/90 dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de acompanhante junto à parturiente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Conforme essa lei, o acompanhante deve ser indicado pela
A Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Lei nº 8.080/1990 e complementada pela Lei nº 8.142/1990, estabelece os princípios e diretrizes para a organização e funcionamento do SUS no Brasil. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que:
Conforme os Princípios e Diretrizes contidas na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.À luz da Lei enunciada, analise o Art. 2º e respectivos parágrafos.Art. 2º A
Pautando-se no Art. 16 da Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. À direção nacional do SUS, compete: I – formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição; II – coordenar e participar da execução das ações de vigilância epi
A Lei nº 8080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as bases para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Entre os princípios que fundamentam o SUS, qual das alternativas abaixo NÃO está de acordo com esta legislação?
Considerando a Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo seus serviços caracterizados pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente ha
Em consonância com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, CAPÍTULO V DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (Capítulo acrescido pela Lei nº 9.836 de 23/9/1999), marque a alternativa com um artigo que está com o caput incorreto.
A Lei Federal nº 8.080/1990 representa um marco na legislação brasileira ao estabelecer princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde (SUS), impactando diretamente a organização e o funcionamento dos serviços de saúde no país. Um dos objetivos específicos estabelecidos
Com base no artigo 35 da Lei 8080/1990, que trata da gestão financeira do Sistema Único de Saúde (SUS), qual dos critérios abaixo não é utilizado para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios?
A Política Nacional de Medicamentos, como parte essencial da Política Nacional de Saúde, constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população. A Lei n.º 8.080/90, em seu arti
De acordo com a Lei 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS):
