À luz da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, analise o Art.2º e marque a alternativa com a frase que completa corretamente o § 1º.Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.§ 1º O dever do
Bruno, de 32 anos, residente na micro-área da Unidade Saúde da Família Beira Rio III, foi atendido inicialmente pela equipe de saúde e diagnosticado com esclerose múltipla lateral. Foi encaminhado para o Centro Especializado em Reabilitação (CERB), vinculado ao Sistema Único de S
O Sistema Único de Saúde (SUS) é formado por órgãos das três esferas de poder − municipal, estadual e federal − por meio de instituições de administração direta e indireta. Poderá, ainda, contar com a participação da iniciativa privada em caráter:
Conforme institui a Lei nº 8080/90, julgue o caput dos artigos seguintes:I - As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto nesta Lei.II - É instituído um Subsis
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Em um de seus artigos, dispõe q
Segundo a Lei 8080/90, Capítulo IV, seção I, ART.15, qual alternativa não é uma atribuição administrativa da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal?
De acordo com o Capítulo II da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que determina princípios e diretrizes a serem respeitados na construção do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme diretrizes do Artigo 198 da Constituição Federal. O princípio da Descentralização político-admi
Sobre a Lei 8.080/90, Lei 9.142/90 e Normas Operacionais. No campo de atuação do SUS, estão incluídas as seguintes ações. Analise as alternativas e assinale a correta:
Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente a frase responsável para completar a lacuna, conforme a Lei Federal nº 8.080/1990:As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante ________________
A Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), de 19 de setembro de 1990, estabelece que a saúde é um direito fundamental do ser humano e que o Estado deve prover as condições necessárias para o seu pleno exercício. O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e insti
Conforme o artigo 14 A da Lei Federal nº 8.080/1990, quais são os foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS)?
A LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, estabelece que o conjunto de ações e serviços de saúde, oferecidos por entidades e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o:
Considere as proposições a seguir: I. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; II. Centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo; III. Organização dos serviços públicos, mesmo que haja duplicidade de me
Constitui princípio do SUS e da RAS (Rede de Atenção à Saúde) a ser operacionalizado de acordo com a Portaria nº 2.436 /2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para sua organização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o
