Segundo a Lei n° 9.394/96, são incumbências dos municípios para com a educação: I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas; II. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; III. Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas; IV.
O Estatuto da Criança e do Adolescente tratou de detalhar a garantia de prioridade absoluta para crianças de acordo com o artigo 227 da CRFB/1988. Em seu artigo 4º o ECA garante a preferência na formulação de políticas públicas e a destinação de recursos às áreas relacionadas a p
Sobre a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar os itens abaixo: I. O atendimento educacional será realizado somente no espaço escolar. II. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial. I
Segundo Parecer CNE/CP nº 003/2004, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) A luta pela superação do racismo e da discriminação racial é, pois, tarefa de todo e qualquer educador, independent
Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, analisar a sentença abaixo: A educação de qualidade social é conquista e, como conquista da sociedade brasileira, é manifestada pelos movimentos sociais, pois é direito de todos (1ª parte). As políticas de formação dos profissionai
Segundo a Resolução a que se refere à questão anterior, a Educação Especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional, considerando-se público-alvo desse atendimento alunos
“ Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.” O trecho acima foi extraído:
Segundo o disposto pela Lei nº 9.394/96, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, aplicarão anualmente nunca menos que vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferênci
Sobre a educação especial na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A educação especial é entendida como a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de en
