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Questões de Estatuto da Igualdade Racial

114 questões publicadas em Legislação Específica.

Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei n º 12.288/2010, é ___________ a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes af ricanas internados em hospitais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei n º 12.288/2010, é ___________ a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

“Ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais”. Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta que apresenta o termo definido acima.

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, “O Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros e aquela que reproduza a ________, as tradições e a cultura do povo negro.” Assinale a alternativ

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

O Estatuto Estadual da Igualdade do Rio Grande do Sul, Lei n º 13.694/2011, prevê a participação da população negra em igualdade de condições, tanto na vida social, como econômica e cultural no Estado, através de medidas que assegurem: I. O reconhecimento e a valorização da compo

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Constitu i um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra o fomento à realização de estudos e pesquisas sobre discriminação

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial (Lei n º 13.694/2011), “a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança ________ _______ e a participação da população negra na história do Estado”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna d

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Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Sobre os incentivos culturais, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetór

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com o Art. 47 do Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei n º 12.288/2010), “é instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que ações afirmativas aos(às) _____ _____ ___ são garantidas na implementação de crédito para as pequenas produções. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

Analise as assertivas abaixo com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei n º 12.288/2010):I. É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

Analise as assertivas abaixo com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei n º 12.288/2010):I. É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFENAZ DO PARÁ2024

A igualdade racial é uma questão importante em todas as esferas da sociedade, incluindo o ambiente de trabalho e a Administração Pública. O Estatuto da Igualdade Racial é uma legislação que visa promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação racial. Para entende

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

Assinale a alternativa que descreve um direito relacionado às Ouvidorias Permanentes e ao acesso à justiça e à segurança, conforme previsto no Estatuto da Igualdade Racial.

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Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasUNOESC2023

A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2.010 corresponde ao Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas d

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2023

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase, EXCETO:

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Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasIBFC2023

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciá

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Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil:

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Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, quanto ao direito à saúde, à educação, ao esporte e ao lazer destinado a pessoas negras, assinalar a alternativa CORRETA:

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Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

Conforme prevê expressamente a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, constitui um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:

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